Artigos

LOPES, Ana Maria D´Avila; SANTOS, JUNIOR, Luis Haroldo Pereira dos. Revista de Direito Internacional, Brasília, v.14, n. 3, p. 181-201, 2017. O artigo busca elucidar como os órgãos internacionais protegem os direitos humanos das minorias em tempos de transnacionalidade do Direito

LOPES, Ana Maria D´Avila; JUCÁ, Roberta Laena; ANDRADE, Denise Almeida de; COSTA, Andreia da Silva. Revista Nomos, Fortaleza, v. 28, n. 1, p. 15-34, 2008. O objetivo do artigo é evidenciar a necessidade de modificação da visão estigmatizadora damulher por meio da redefinição da identidade feminina.

LOPES, Ana Maria D´Avila; UCHOA, Cibele Alexandre. Revista Direito e Liberdade. Natal, v. 20, n. 2, p. 11-30, 2018. O presente trabalho objetiva analisar as possibilidades e as limitações legais da aplicação de sanções penais ou disciplinares pelas comunidades indígenas a seus membros, bem como a aceitação e reconhecimento estatal dessa aplicação

LOPES, Ana Maria D´Avila; ANDRADE, Denise de Almeida. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 19. n,1, p. 13-33, 2017. No presente trabalho, objetiva-se verificar se o direito à maternidade das mulheres soropositivas vem sendo satisfatoriamente atendido pelo Poder Público, considerando serem pessoasque requerem cuidados especiais e urgentes em razão da sua particular condição de saúde […]

LOPES, Ana Maria D´Avila; FARIAS, Andressa de Figueiredo. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 31-46, 2021. Objetiva o presente artigo mostrar que a decisão do STF na ADI 4439 em lugar de proteger o direito fundamental à liberdade religiosa, fragilizou esse direito em relação às minorias religiosas no Brasil.

LOPES, Ana Maria D´Avila. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 43, n. 170, 221-234, 2006. O artigo objetiva analisar o processo histórico de reconhecimento do direito dos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles. Além dos aspectos históricos, o artigo discute a natureza jurídica desse direito, bem como o procedimento administrativo da suaa

LOPES, Ana Maria D´Avila; VIANA, Rafaela Gomes. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 17, n. 2, p. 81-106, 2016. O artigo objetivo mostrar a relevância do controle de convencionalidade para o aprimoramento do ordenamento jurídico nacional no que se refere, neste caso específico, à proteção dos direitos humanos da crianças refugiadas

LOPES, Ana Maria D´Avila; MAIA, Renato Espíndola Freire. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 194, p. 75-87, 2012. O artigo aborda, com base na diferenciação entre políticas públicas de redistribuição da riqueza e de reconhecimento proposta por Nancy Fraser, a urgência de implementar políticas públicas de reconhecimento dos homossexuais para a defesa efetiva […]

LOPES, Ana Maria D´Avila. REMHU, Brasília v. 20, n. 38, p. 67-81,2012. Artigo que busca demostrar a necessidade de implementar políticas públicas interculturais que permitam a convivência e não apenas a coexistência das diversas culturas

LOPES, Ana Maria D´Avila. Revista da Faculdade Mineira de Direito. v. 23, n. 46, p. 324- 343, 2020. Artigo sobre a necessidade de implementar políticas públicas interculturais que permitam a construção de uma verdadeira democracia na América Latina, com foco, especialmente, na participação dos povos indígenas